O Presidente do TJDFT,
desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, assinou, na tarde desta quinta-feira,
18/12, um acordo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Distrito
Federal – PMDF. Com a medida, busca-se a atuação conjunta nos atendimentos de famílias
em situação de violência doméstica e familiar, por meio do Centro de Polícia
Comunitária e Direitos Humanos, do 14º Batalhão de Polícia Militar e dos
Juizados de Violência doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo
Bandeirante e de Planaltina.
Para o desembargador Getúlio de
Moraes Oliveira, “a mulher ficará mais protegida aqui no DF a partir de hoje”.
No ato, a PMDF foi representada pelo comandante geral, coronel Anderson Moura,
que destacou: “Essa atividade está na vanguarda do país e será referência para
as demais polícias e, acredito também, para outros tribunais”.
A cooperação será realizada
mediante a disponibilização de vagas de capacitações, realizadas no âmbito do
TJDFT e da PMDF; o acompanhamento das famílias que forem encaminhadas pelo
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante
e Planaltina ao programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica – Provid;
e a participação dos militares em palestras para membros da comunidade sobre
temas relacionados à segurança pública e à violência doméstica, além de outras
atribuições. O Conselho Nacional de Justiça é fomentador do convênio.
Neste
dia especial agradeço a Deus, pela certeza de que nada passa despercebido aos
teus olhos, pela segurança que temos na sua justiça que não falha e pela graça
que nos orienta sempre o melhor caminho para transpor obstáculos e alcançar nossos
objetivos.