quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

TJDFT e Polícia Militar do DF assinam acordo para enfrentamento da violência doméstica3


O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, assinou, na tarde desta quinta-feira, 18/12, um acordo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF. Com a medida, busca-se a atuação conjunta nos atendimentos de famílias em situação de violência doméstica e familiar, por meio do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, do 14º Batalhão de Polícia Militar e dos Juizados de Violência doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e de Planaltina.



Para o desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, “a mulher ficará mais protegida aqui no DF a partir de hoje”. No ato, a PMDF foi representada pelo comandante geral, coronel Anderson Moura, que destacou: “Essa atividade está na vanguarda do país e será referência para as demais polícias e, acredito também, para outros tribunais”.


A cooperação será realizada mediante a disponibilização de vagas de capacitações, realizadas no âmbito do TJDFT e da PMDF; o acompanhamento das famílias que forem encaminhadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e Planaltina ao programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica – Provid; e a participação dos militares em palestras para membros da comunidade sobre temas relacionados à segurança pública e à violência doméstica, além de outras atribuições. O Conselho Nacional de Justiça é fomentador do convênio.



Neste dia especial agradeço a Deus, pela certeza de que nada passa despercebido aos teus olhos, pela segurança que temos na sua justiça que não falha e pela graça que nos orienta sempre o melhor caminho para transpor obstáculos e alcançar nossos objetivos.



sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

PMDF participa de seminário dos Direitos Humanos das vítimas de violência.

Aconteceu na tarde desta sexta-feira (12), no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o III Seminário Nacional dos Direitos Humanos das Vítimas de Violência. O evento, promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, contou com a presença dos palestrantes Luís Flávio Sapori e Gláuco Ary Dilson Soares, ambos cientistas políticos e escritores, além de outras autoridades civis, militares e convidados.


A Polícia Militar do Distrito Federal, um dos órgãos convidados para a solenidade, foi representada pelo major Marco Antônio, chefe da divisão dos Direitos Humanos do Centro de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (CPCDH). Participaram também do seminário o subtenente Adriano (Rotam) e sua equipe, além dos sargentos Camarano e Flávio, integrantes da Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid/CPCDH/PMDF).


A sargento Camarano ressaltou sobre a importância da solenidade. “O evento traduz, em razão das temáticas apresentadas e da heterogeneidade dos segmentos presentes, a necessidade de enfrentar o fenômeno violência de forma articulada, unindo forças constitucionais e comunitárias. A relevância do encontro ainda representa a oportunidade de se pensar sobre a construção da violência, considerando-se que essa é produto de uma aprendizagem sócio-histórico-cultural”, disse a integrante da Provid.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

JUIZ DO TJDFT FALA À TV JUSTIÇA SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO

Medidas são solicitadas por mulheres vítimas de violência doméstica

Nessa terça-feira, 4/11, o juiz do TJDFT Ben-Hur Viza, coordenador do Centro Judiciário da Mulher do TJDFT e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, falou, à TV Justiça, sobre a tramitação, por meio eletrônico, das medidas protetivas de urgência, solicitadas por mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria pode ser vista por meio do link TJDFT na Mídia, disponível na página da Imprensa, menu vídeos.

A ação faz parte do projeto-piloto MPU-e (medida protetiva de urgência por meio eletrônico), uma iniciativa do TJDFT e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM/ PCDF. Por meio da tramitação das medidas por meio eletrônico, a intenção é tornar ainda mais célere a prestação jurisdicional para mulheres vítimas de violência doméstica que buscam a intervenção da Justiça.

Com a implantação do novo sistema, os pedidos de medidas protetivas que podiam levar até 96h, já estão sendo deferidos em poucas horas.  No dia 21/10, o juiz Ben-Hur Viza levou menos de quatro horas para deferir medidas protetivas solicitadas por uma mulher, vítima de violência doméstica. O pedido de socorro foi registrado na delegacia, pela vítima, às 16h17, e enviado ao juizado por meio eletrônico, às 18h33. Às 20h09, após analisar o caso, o juiz deferiu as medidas solicitadas pela mulher e mais uma, que achou pertinente, devido à gravidade do caso. Conforme solicitado, o agressor foi afastado do lar, proibido de se aproximar da vítima e de manter contato com ela por qualquer meio, inclusive mídias sociais.  Além disso, o magistrado julgou necessário determinar que o agressor também se abstenha de frequentar a circunvizinhança do local, onde a ofendida reside.

O MPU-e foi pensado e articulado pelo juiz Ben-Hur Viza e pela delegada chefe da DEAM/PCDF, Ana Cristina Melo Santiago. Em reuniões realizadas, nos dias 14/5/2014 e 16/6/2014, entre os representantes do TJDFT e da Polícia Civil do DF, o juiz e a delegada apresentaram a proposta do novo fluxo de trabalho e expuseram as dificuldades existentes no sistema convencional, que inviabiliza uma resposta rápida à mulher vítima de violência que pede ajuda ao Estado.

Pelo prazo legal, a delegacia tem 48 horas para enviar a MPU para a Justiça, que tem o mesmo prazo para analisá-la e julgá-la, totalizando 96h entre o pedido da vítima e a resposta do Judiciário. A comunicação do fato e envio da documentação pertinente, pela delegacia, são feitos por e-mail para o Juizado, de forma fundamentada. No juizado, após a análise e decisão do magistrado, a resposta é enviada à delegacia pela mesma via. A autenticação e assinatura dos documentos são viabilizadas por meio de tokens e de certificações digitais, cujas despesas iniciais foram arcadas pelos idealizadores do projeto.

Com o novo sistema MPU-e, que, por enquanto, está em fase de testes apenas na Circunscrição do Núcleo Bandeirante, o prazo entre o pedido de proteção e o deferimento da medida tem sido reduzido de forma considerável. O objetivo das duas instituições é de aperfeiçoar a iniciativa implantada na Circunscrição do Núcleo Bandeirante e expandi-la para todo o DF.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Participação no 6º.  Seminário Nacional Estados e Políticas Sociais e no 2º. Seminário de Direitos Humanos, organizado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.



quarta-feira, 16 de abril de 2014


Bom dia, a todos e todas!
Gostaria de compartilhar mais um momento especial em minha vida acadêmica, onde experimentei a importância de ser útil para a sociedade como um todo, principalmente, na contribuição para uma cultura da paz.
Por isso, agradeço a Deus e a todas pessoas que depositaram e continuam depositando essa credibilidade e oportunidade em mim, sobretudo, para participar de eventos que discutem assuntos tão relevantes, como é o caso da “Violência Doméstica contra a Mulher”. conforme artigo publicado no site da administração regional de Taguatinga-DF.
 
Taguatinga realiza primeiro seminário de segurança pública
  Liliane Rodrigues Borba da Silva
 
A população de Taguatinga, autoridades, técnicos e especialistas em segurança pública debateram, nesta quarta-feira (02), durante o I Seminário de Segurança Pública de Taguatinga, soluções para melhoria na segurança da cidade refletindo sobre o papel de cada cidadão e instituições no enfrentamento às diversas formas de violência social.
Realizado por meio de uma parceria entre Administração Regional de Taguatinga, Comissão Permanente da Agenda 21 e Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), o Seminário contou com a presença de representantes da Defesa Civil, OAB-Taguatinga, Secretaria de Segurança Pública, ACIT, Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga, 2º Batalhão da PMDF, Detran, Conselho Regional de Saúde, Universidade Católica de Brasília, Faculdade Processus, comunidade e estudantes.
Compuseram a mesa de honra o comandante do Comando de Policiamento Regional Oeste, coronel Néviton, o diretor do Curso de Direito da Universidade Católica e promotor de Justiça, Diaulas Ribeiro, o administrador de Taguatinga, Marco Aurélio Bessa, e a presidente da OAB-Taguatinga, Lúcia Bessa.
Durante o seminário, professores e especialistas em segurança pública, como o Sargento Flávio Barbosa de Castro, da PMDF, falaram sobre o trabalho realizado no combate à violência doméstica e promoção da igualdade de gênero, destacando o contexto familiar, escolar e social.
“Segundo dados do IPEA, 70% da violência nasce dentro dos lares, no ambiente familiar. Em Taguatinga são feitas de 1 a 2 ocorrências por dia, colocando a cidade em 5ª lugar no rol de violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal”, disse.
De acordo com o sargento, esses dados motivaram a realização do Programa Educação para a Cidadania e Segurança (EDUCS) promovido pela PMDF e realizado atualmente pelo 2º Batalhão da Polícia Militar de Taguatinga, dentre outros Batalhões. O objetivo é fazer o policiamento preventivo, fiscalização e acompanhamento dos agressores e vítimas de forma a diminuir os casos de violência doméstica.
No entanto, para o promotor Bernardo Urbano Rezende, a estatística de violência doméstica é verídica, porém não é real. “Há uma subnotificação dentro do lar”, disse. Segundo ele, a sociedade encontra-se atualmente numa inércia social.
“É mais fácil apontar o dedo do que fazer a meia culpa. Não estou dizendo que a população é culpada. Seria do estado como um todo? É uma conjugação de fatores que torna a sociedade inviabilizada”, disse.
Rezende destacou também a atual situação do sistema carcerário, da maioridade penal, das decisões do júri popular e questionou: “Até quando perdura o nosso comodismo? Até quando bate em nossa porta?”.
Palestraram também os professores Gustavo Javier Castro da Silva com o tema: Revoltas Populares e crise da democracia representativa. E o professor Erisevelton Silva Lima falando sobre “A função social da escola diante das violências”.
Após a palestra o evento foi encerrado com um debate com o público presente no auditório da Universidade Católica de Brasília, estimado em cerca de 200 pessoas.
Fonte:http://www.taguatinga.df.gov.br/noticias/item/2398-taguatinga-realiza-primeiro-seminário-de-segurança-pública.html
 
 
 
 

domingo, 11 de março de 2012

Palestra sobre Direitos e Deveres dos Adolescentes no CEF 27 de Ceilândia

A palestra aconteceu no dia 01 de março, tanto no turno matutino, quanto no turno vespertino e contou com aproximadamente 90 alunos da aceleração. Fiquei inteiramente feliz com a receptividade que tive nesta escola, fui muitíssimo bem tratado pela Senhora Luciana Rodrigues, Orientadora Educacional, pelos professores e também pelos alunos.
Importante disser que minha maior satisfação foi em saber que os alunos estavam tão entusiasmados e interessados pelo assunto, que após o termino da palestra, solicitaram a professora que advertisse o palestrante quanto a sua estadia na frente do telão, o que por minha parte, passou despercebido.
Tal observação feita pelos alunos, além de demonstrar total vontade em assimilar a informação que lhes fora passada, também contribuiu para a melhoria da metodologia aplicada por mim, palestrante.
Ademais, mesmo com tais dificuldades, os alunos deram o máximo de si, para anotar o conteúdo.
Naquele dia, dialogamos por quase 1 hora e em nenhum momento os alunos demonstraram cansaço ou fadiga, pelo contrario, participaram e comprovaram que são muito educados e inteligentes. Fiquei muito feliz com o resultado da palestra e espero que todo conhecimento adquirido por eles, naquele momento, sejam colocados em prática.
Por fim, meu muito obrigado a todos e que Deus possa abençoar e proteger cada pessoa dessa comunidade escolar, ou seja, todos da direção, da secretaria, a orientadora educacional os professores, alunos e servidores.



sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Feliz Natal! E um Próspero Ano Novo.


Que você, sua família, parentes e amigos desfrutem de uma noite de Natal repleta de bênçãos, saúde, paz e amor.