JUIZ DO TJDFT FALA À TV JUSTIÇA SOBRE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA POR MEIO ELETRÔNICO

Medidas são solicitadas por mulheres vítimas de violência doméstica

Nessa terça-feira, 4/11, o juiz do TJDFT Ben-Hur Viza, coordenador do Centro Judiciário da Mulher do TJDFT e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Núcleo Bandeirante, falou, à TV Justiça, sobre a tramitação, por meio eletrônico, das medidas protetivas de urgência, solicitadas por mulheres vítimas de violência doméstica. A matéria pode ser vista por meio do link TJDFT na Mídia, disponível na página da Imprensa, menu vídeos.

A ação faz parte do projeto-piloto MPU-e (medida protetiva de urgência por meio eletrônico), uma iniciativa do TJDFT e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM/ PCDF. Por meio da tramitação das medidas por meio eletrônico, a intenção é tornar ainda mais célere a prestação jurisdicional para mulheres vítimas de violência doméstica que buscam a intervenção da Justiça.

Com a implantação do novo sistema, os pedidos de medidas protetivas que podiam levar até 96h, já estão sendo deferidos em poucas horas.  No dia 21/10, o juiz Ben-Hur Viza levou menos de quatro horas para deferir medidas protetivas solicitadas por uma mulher, vítima de violência doméstica. O pedido de socorro foi registrado na delegacia, pela vítima, às 16h17, e enviado ao juizado por meio eletrônico, às 18h33. Às 20h09, após analisar o caso, o juiz deferiu as medidas solicitadas pela mulher e mais uma, que achou pertinente, devido à gravidade do caso. Conforme solicitado, o agressor foi afastado do lar, proibido de se aproximar da vítima e de manter contato com ela por qualquer meio, inclusive mídias sociais.  Além disso, o magistrado julgou necessário determinar que o agressor também se abstenha de frequentar a circunvizinhança do local, onde a ofendida reside.

O MPU-e foi pensado e articulado pelo juiz Ben-Hur Viza e pela delegada chefe da DEAM/PCDF, Ana Cristina Melo Santiago. Em reuniões realizadas, nos dias 14/5/2014 e 16/6/2014, entre os representantes do TJDFT e da Polícia Civil do DF, o juiz e a delegada apresentaram a proposta do novo fluxo de trabalho e expuseram as dificuldades existentes no sistema convencional, que inviabiliza uma resposta rápida à mulher vítima de violência que pede ajuda ao Estado.

Pelo prazo legal, a delegacia tem 48 horas para enviar a MPU para a Justiça, que tem o mesmo prazo para analisá-la e julgá-la, totalizando 96h entre o pedido da vítima e a resposta do Judiciário. A comunicação do fato e envio da documentação pertinente, pela delegacia, são feitos por e-mail para o Juizado, de forma fundamentada. No juizado, após a análise e decisão do magistrado, a resposta é enviada à delegacia pela mesma via. A autenticação e assinatura dos documentos são viabilizadas por meio de tokens e de certificações digitais, cujas despesas iniciais foram arcadas pelos idealizadores do projeto.

Com o novo sistema MPU-e, que, por enquanto, está em fase de testes apenas na Circunscrição do Núcleo Bandeirante, o prazo entre o pedido de proteção e o deferimento da medida tem sido reduzido de forma considerável. O objetivo das duas instituições é de aperfeiçoar a iniciativa implantada na Circunscrição do Núcleo Bandeirante e expandi-la para todo o DF.

Fonte: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/novembro/juiz-do-tjdft-fala-a-tv-justica-sobre-medida-protetiva-de-urgencia-por-meio-eletronico. Publicado em 05/11/2014 09:30h. 

Participação no 6º.  Seminário Nacional Estados e Políticas Sociais e no 2º. Seminário de Direitos Humanos, organizado pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE.

Bom dia, a todos e todas!

Gostaria de compartilhar mais um momento especial em minha vida acadêmica, onde experimentei a importância de ser útil para a sociedade como um todo, principalmente, na contribuição para uma cultura da paz.

Por isso, agradeço a Deus e a todas pessoas que depositaram e continuam depositando essa credibilidade e oportunidade em mim, sobretudo, para participar de eventos que discutem assuntos tão relevantes, como é o caso da “Violência Doméstica contra a Mulher”. conforme artigo publicado no site da administração regional de Taguatinga-DF.

 

Taguatinga realiza primeiro seminário de segurança pública

  Liliane Rodrigues Borba da Silva

 

A população de Taguatinga, autoridades, técnicos e especialistas em segurança pública debateram, nesta quarta-feira (02), durante o I Seminário de Segurança Pública de Taguatinga, soluções para melhoria na segurança da cidade refletindo sobre o papel de cada cidadão e instituições no enfrentamento às diversas formas de violência social.

Realizado por meio de uma parceria entre Administração Regional de Taguatinga, Comissão Permanente da Agenda 21 e Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG), o Seminário contou com a presença de representantes da Defesa Civil, OAB-Taguatinga, Secretaria de Segurança Pública, ACIT, Câmara de Vereadores Comunitários de Taguatinga, 2º Batalhão da PMDF, Detran, Conselho Regional de Saúde, Universidade Católica de Brasília, Faculdade Processus, comunidade e estudantes.

Compuseram a mesa de honra o comandante do Comando de Policiamento Regional Oeste, coronel Néviton, o diretor do Curso de Direito da Universidade Católica e promotor de Justiça, Diaulas Ribeiro, o administrador de Taguatinga, Marco Aurélio Bessa, e a presidente da OAB-Taguatinga, Lúcia Bessa.

Durante o seminário, professores e especialistas em segurança pública, como o Sargento Flávio Barbosa de Castro, da PMDF, falaram sobre o trabalho realizado no combate à violência doméstica e promoção da igualdade de gênero, destacando o contexto familiar, escolar e social.

“Segundo dados do IPEA, 70% da violência nasce dentro dos lares, no ambiente familiar. Em Taguatinga são feitas de 1 a 2 ocorrências por dia, colocando a cidade em 5ª lugar no rol de violência doméstica contra a mulher no Distrito Federal”, disse.

De acordo com o sargento, esses dados motivaram a realização do Programa Educação para a Cidadania e Segurança (EDUCS) promovido pela PMDF e realizado atualmente pelo 2º Batalhão da Polícia Militar de Taguatinga, dentre outros Batalhões. O objetivo é fazer o policiamento preventivo, fiscalização e acompanhamento dos agressores e vítimas de forma a diminuir os casos de violência doméstica.

No entanto, para o promotor Bernardo Urbano Rezende, a estatística de violência doméstica é verídica, porém não é real. “Há uma subnotificação dentro do lar”, disse. Segundo ele, a sociedade encontra-se atualmente numa inércia social.

“É mais fácil apontar o dedo do que fazer a meia culpa. Não estou dizendo que a população é culpada. Seria do estado como um todo? É uma conjugação de fatores que torna a sociedade inviabilizada”, disse.

Rezende destacou também a atual situação do sistema carcerário, da maioridade penal, das decisões do júri popular e questionou: “Até quando perdura o nosso comodismo? Até quando bate em nossa porta?”.

Palestraram também os professores Gustavo Javier Castro da Silva com o tema: Revoltas Populares e crise da democracia representativa. E o professor Erisevelton Silva Lima falando sobre “A função social da escola diante das violências”.

Após a palestra o evento foi encerrado com um debate com o público presente no auditório da Universidade Católica de Brasília, estimado em cerca de 200 pessoas.

Fonte:http://www.taguatinga.df.gov.br/noticias/item/2398-taguatinga-realiza-primeiro-seminário-de-segurança-pública.html

 

 

 

 

Palestra sobre Direitos e Deveres dos Adolescentes no CEF 27 de Ceilândia

A palestra aconteceu no dia 01 de março, tanto no turno matutino, quanto no turno vespertino e contou com aproximadamente 90 alunos da aceleração. Fiquei inteiramente feliz com a receptividade que tive nesta escola, fui muitíssimo bem tratado pela Senhora Luciana Rodrigues, Orientadora Educacional, pelos professores e também pelos alunos.

Importante disser que minha maior satisfação foi em saber que os alunos estavam tão entusiasmados e interessados pelo assunto, que após o termino da palestra, solicitaram a professora que advertisse o palestrante quanto a sua estadia na frente do telão, o que por minha parte, passou despercebido.

Tal observação feita pelos alunos, além de demonstrar total vontade em assimilar a informação que lhes fora passada, também contribuiu para a melhoria da metodologia aplicada por mim, palestrante.

Ademais, mesmo com tais dificuldades, os alunos deram o máximo de si, para anotar o conteúdo.

Naquele dia, dialogamos por quase 1 hora e em nenhum momento os alunos demonstraram cansaço ou fadiga, pelo contrario, participaram e comprovaram que são muito educados e inteligentes. Fiquei muito feliz com o resultado da palestra e espero que todo conhecimento adquirido por eles, naquele momento, sejam colocados em prática.

Por fim, meu muito obrigado a todos e que Deus possa abençoar e proteger cada pessoa dessa comunidade escolar, ou seja, todos da direção, da secretaria, a orientadora educacional os professores, alunos e servidores.

Feliz Natal! E um Próspero Ano Novo.

Que você, sua família, parentes e amigos desfrutem de uma noite de Natal repleta de bênçãos, saúde, paz e amor.

COM O AMOR TUDO É POSSÍVEL

“Quando amamos e acreditamos do fundo de nossa alma em algo, nos sentimos mais fortes que o mundo, e somos tomados de uma serenidade que vem da certeza de que nada poderá vencer a nossa fé. Esta força estranha faz com que sempre tomemos a decisão certa, na hora exata e, quando atingimos nossos objetivos ficamos surpresos com nossa própria capacidade”

Paulo Coelho

Com esse pensamento de Paulo Coelho, pode-se afirmar sem nenhuma dúvida, que o amor é a melhor ferramenta a ser utilizada para se construir um sonho.

VI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO ESCOLAR - CEPOE/PMDF

SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO VI CEPOE/PMDF.

Na tarde do dia 28 de novembro passado, ocorreu no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), a solenidade de formatura do VI CEPOE - Curso de Especialização de Policiamento Escolar.

      O curso teve início em 12 de setembro e foi encerrado em 25 de novembro com vinte e sete alunos matriculados.

      A solenidade de encerramento contou com a presença do comandante do Comando de Missões Especiais (CME), coronel Cintra, do coronel Reinaldo, representando o Secretário de Segurança, do major Ramalho, comandante em exercício do 1º Batalhão de Policiamento Escolar (1º BPEsc), dentre outras autoridades.

Findado as entregas dos diplomas de conclusão de curso aos formandos, o orador da turma, CB F. DE CASTRO, ao assumir a tribuna, realizou as saudações às autoridades que compuseram à mesa e estendeu os cumprimentos as demais autoridades ali presentes, convidados, bem como a coordenação do evento, à coordenação do curso, instrutores e formandos.

Logo após, agradeceu primeiramente a Deus, por ter lhe dado saúde e persistência para concluir aquela caminhada, e em seguida, aos colegas de curso por ter lhe proporcionado uma condição tão privilegiada.

Por fim, finalizou seu discurso, discorrendo sobre a Importância da capacitação de profissionais de Segurança Pública para a sociedade como um todo, vindo a dar ênfase no seguinte trecho:  

“Por meio da educação e da informação, nós formandos, passamos a ser agentes e interlocutores de transformações sociais significativas, as quais serão percebidas nas abordagens mais humanísticas e acolhedoras, sempre fundamentadas no total respeito aos direitos humanos e à filosofia de polícia comunitária.

Logo, com isso, estaremos contribuindo com o estabelecimento de uma cultura de paz nas escolas e uma maior integração entre a comunidade escolar e o Batalhão.

 Diante disso, posso falar sem nenhuma dúvida, que os conhecimentos adquiridos durante esse curso, além de nós transformar em profissionais melhores, também nós tornou melhores pessoas.”

       Não podendo esquecer agradeceu mais uma vez a todos e todas ali presentes e em especial a cada um dos formandos, que independentemente das dificuldades enfrentadas durante o período de realização do curso, persistiram e lograram êxito no alcance do objetivo almejado.